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| Foto: Vagner Santos/Secom-Cotia |
Você já sabe que Cotia aprovou a antecipação de alguns
feriados municipais por meio de Decreto para esse período de quarentena?
A medida vem ao encontro da recomendação do Governo Estadual
como forma de diminuir a circulação de pessoas pelas ruas e fazendo uso do
transporte público em mais uma tentativa de aumentar a taxa de isolamento
social para impactar na diminuição do contágio pelo novo Coronavírus. Foram
antecipados dois feriados municipais e um ponto facultativo.
Com a autorização da Câmara, o prefeito Rogério Franco
baixou o Decreto 8.715/2020 que antecipa para o dia 20 de maio o feriado de
Corpus Christi [11 de junho], previsto no III do artigo 1º da Lei Municipal
1.484/2009, e para o dia 21 de maio o feriado municipal do Dia de Nossa Senhora
do Monte Serrate - Padroeira do município [8 de setembro], conforme
inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal 1.484/2009.
O decreto também declara o dia 22 de maio como ponto
facultativo nas repartições públicas municipais, com isso, só funcionarão os
serviços essenciais, como saúde, segurança, assistência social e serviço
funerário, nos casos em que houver necessidade de expediente, será instituído
plantão a critério dos titulares dos órgãos municipais.
O documento também revoga o ponto facultativo do 12 de junho
desse ano, ponto que estava previsto no Anexo Único do Decreto 8.654/2020.
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